TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Bem-vindo ao site Margareth Carneiro! Este documento apresenta os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis ao uso do site www.margarethcarneiro.com.br.

Ao acessar este site e utilizar seus serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@margarethcarneiro.com.br.

1. OBJETIVO DO SITE

O site Margareth Carneiro tem como finalidade oferecer conteúdos e informações sobre gestão de projetos e temas relacionados. Além disso, disponibiliza materiais para download mediante cadastro de e-mail, sem qualquer venda direta de produtos ou serviços por meio da plataforma.

2. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

  • Para acessar determinados conteúdos, o usuário pode fornecer informações pessoais (nome e e-mail).
  • O usuário se compromete a fornecer dados corretos e verdadeiros e é responsável por mantê-los atualizados.
  • O usuário não deve compartilhar sua conta ou senha com terceiros, sendo inteiramente responsável por qualquer uso indevido.
  • Caso identifique acesso não autorizado à sua conta, o usuário deve notificar imediatamente a administração do site pelo e-mail contato@margarethcarneiro.com.br.

3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O site Margareth Carneiro respeita sua privacidade e segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

3.1 Coleta e Uso de Informações

  • Coletamos apenas os dados essenciais (como nome e e-mail) para oferecer conteúdos relevantes.
  • O usuário pode solicitar a exclusão ou alteração de seus dados a qualquer momento, enviando um e-mail para contato@margarethcarneiro.com.br.
  • Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para envio de conteúdos, sem compartilhamento com terceiros, exceto em casos exigidos por lei.

3.2 Segurança dos Dados

  • As informações do usuário são armazenadas em ambiente seguro e não são vendidas ou compartilhadas.
  • Apesar de adotarmos boas práticas de segurança, nenhuma transmissão de dados na internet é 100% segura. O usuário deve estar ciente de que há riscos inerentes ao uso da web.

4. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, sendo vedado:
✔️ Usar o site para atividades ilícitas;
✔️ Publicar ou disseminar conteúdos ofensivos, racistas, xenofóbicos ou que violem direitos humanos;
✔️ Distribuir vírus, códigos maliciosos ou realizar tentativas de invasão ao sistema;
✔️ Copiar ou distribuir conteúdo do site sem a devida autorização;
✔️ Compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros.

Caso qualquer violação seja identificada, a administração do site poderá suspender ou excluir o acesso do usuário, além de adotar medidas legais cabíveis.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • O site não garante a disponibilidade ininterrupta dos serviços e não se responsabiliza por falhas técnicas ou operacionais decorrentes de terceiros.
  • O site não se responsabiliza pelo uso indevido das informações disponibilizadas, cabendo ao usuário a interpretação e aplicação do conteúdo.
  • O site pode conter links para páginas externas. Não temos controle sobre essas páginas e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade.

6. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos de Uso e Política de Privacidade periodicamente. As alterações entram em vigor no momento da publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD (Lei 13.709/2018).

Para qualquer questão relacionada a estes termos, as partes elegem o foro da Comarca do Distrito Federal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📩 Dúvidas? Fale conosco: contato@margarethcarneiro.com.br

🔒 Respeitamos sua privacidade e valorizamos sua confiança.